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STJ — 00002434520118110108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93bcd03f469a20084e0d811bae3064699bb51516ac7aa36e837ea1f7e3f6035f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2018-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-22
Publicação (TPU 92)
2018-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-21
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-20
Recebimento (TPU 132)
2018-10-03
Conclusão (TPU 51)
2018-10-03
Redistribuição (TPU 36)
2018-09-25
Recebimento (TPU 132)
2018-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-24
Remessa (TPU 123)
2018-09-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-03T14:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-08-03T14:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-22T14:56:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2018-08-22T16:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-09-24T17:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-10-03T09:01:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-10-03T13:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-07-23T07:49:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-08-13T11:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-14T05:19:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-09-21T19:15:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-09-25T08:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-11-20T19:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-11-21T15:17:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-11-22T05:19:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-12-14T14:31:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-12-14T14:31:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-08-13T14:40:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-08-13T19:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-08-21T13:23:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-08-21T15:00:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-09-24T10:52:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-11-21T19:32:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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