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Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza — TJRS 00664920820078210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e88a8756f23fb81645f4a18abcda6182efd0b0d139c6db3cea2cb7c387fe8abd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-08-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-01-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2008-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2008-08-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2008-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2009-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2009-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2009-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2009-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2009-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-24 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-09-16
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Remessa (TPU 123)
2009-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2009-04-24
Recebimento (TPU 132)
2009-04-23
Conclusão (TPU 51)
2009-01-29
Recebimento (TPU 132)
2009-01-12
Recebimento (TPU 132)
2008-11-03
Recebimento (TPU 132)
2008-08-11
Recebimento (TPU 132)
2008-06-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-08-24T15:54:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-10-22T16:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2008-01-04T14:03:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2008-04-14T16:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2008-06-05T18:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-04-23T13:52:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-06-18T14:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-08-28T21:26:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2022-05-13T09:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  10. 2007-08-27T11:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-10-04T09:05:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-10-24T09:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-12-17T14:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-12-17T15:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-12-27T17:56:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2008-03-28T13:58:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2008-03-28T13:59:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-04-02T17:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2008-04-15T14:39:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2008-05-29T14:12:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-05-29T14:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-06-04T18:30:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2008-06-09T15:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-06-12T10:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2008-08-11T14:20:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-11-03T17:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2009-01-12T10:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-01-29T18:14:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2009-04-24T14:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-04-29T14:47:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2019-09-16T19:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.