TJAL — 00544524320118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eecbde4d6ca0f992a87ceedf5c6ab9f49303c8a4c844777aae0460e845347e90

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2023-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-25
Petição (TPU 85)
2023-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04
Publicação (TPU 92)
2023-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-03
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2023-04-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-18T09:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2015-04-24T09:18:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  3. 2016-08-29T06:49:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  4. 2016-08-29T07:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2018-05-25T10:51:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  6. 2018-05-25T10:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2018-05-25T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2018-05-25T10:53:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  9. 2018-06-05T08:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-07-03T18:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2018-07-16T16:18:07.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2022-05-06T14:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-08-02T18:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-08-02T18:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2022-08-02T18:55:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-08-13T02:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2022-08-24T14:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2023-03-15T09:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2023-04-24T13:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2023-05-03T16:26:32.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  21. 2023-05-03T18:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  22. 2023-05-03T18:11:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-05-03T19:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-05-04T09:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-05-14T04:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2023-05-25T16:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2023-09-14T16:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  28. 2023-09-14T16:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2012-02-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  30. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  31. 2013-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2013-06-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2013-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  34. 2013-10-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-01-13T08:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-01-13T09:35:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  37. 2015-03-17T16:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-03-17T16:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2015-03-05T16:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-01-21T14:32:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.