TJAL — 00544524320118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eecbde4d6ca0f992a87ceedf5c6ab9f49303c8a4c844777aae0460e845347e90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2023-09-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-03
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-18T09:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-24T09:18:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-08-29T06:49:47.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-08-29T07:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-25T10:51:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-05-25T10:52:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-25T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-25T10:53:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-05T08:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-03T18:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-07-16T16:18:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-05-06T14:17:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-02T18:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-02T18:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-02T18:55:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-13T02:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-24T14:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-15T09:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-24T13:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-03T16:26:32.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-05-03T18:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-03T18:11:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-03T19:50:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-04T09:53:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-14T04:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-25T16:41:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-14T16:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-14T16:18:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-02-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2013-01-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-06-05T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-10-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-01-13T08:57:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-13T09:35:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-03-17T16:40:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17T16:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-05T16:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-21T14:32:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 03008064120168240071 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Única da Comarca de Tangará
- TJMG — 44979934920088130079 — Recurso Especial · 2013-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33775201820068130145 — Recurso Especial · 2012-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 33780728020068130145 — Recurso Especial · 2012-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03034730720138050112 — Execução Fiscal · 2013-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRN — 00035469520108200126 — Alvará Judicial · 2010-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Alvará Judicial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA
- TJRS — 00168011020098210068 — Execução Fiscal · 2009-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí
- TJRS — 00065736820128210068 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí