Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 94 ocorrência(s) em 94 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001219020188100083 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fd64fbc810f89f711c6b14cd7011febed7fa7d814d0c65535273a937f43dedfa. SHA-256 do comentário: eb91ae1ebe0f64da4a6611b79c8735d51c48de21920b181535fb8a50b85b5e28.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Causas Supervenientes à Sentença Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-10 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-06-27 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:53:07.982000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180306000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fd64fbc810f89f711c6b14cd7011febed7fa7d814d0c65535273a937f43dedfa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2025-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-08-28
Definitivo (TPU 246)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-07-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18
Documento (TPU 581)
2025-07-15
Petição (TPU 85)
2025-07-15
Mandado (TPU 106)
2025-07-15
Petição (TPU 85)
2025-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-16
Documento (TPU 581)
2025-05-14
Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2018-03-06T11:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-09T14:54:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-07T15:50:18.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-07T15:51:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-07T15:52:01.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-07T15:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-25T09:44:58.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-25T09:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-29T15:46:06.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-29T15:49:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-04T14:55:50.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-04T15:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-07-04T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-01T13:43:03.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3283",
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2018-08-01T13:43:45.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-10T14:34:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-10T14:35:53.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-19T14:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-19T14:09:39.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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2019-02-19T14:10:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2019-04-25T17:17:26.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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2019-04-29T18:34:37.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3283",
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2019-04-29T18:34:58.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 6,
"descricao": "resultado",
"nome": "entregue ao destinatário",
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"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
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2019-07-22T17:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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}
2019-07-22T18:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
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"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2019-07-25T17:49:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 4,
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"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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2019-09-27T15:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2019-10-10T12:31:35.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-08T12:06:47.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
2019-11-13T11:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
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}
}
2021-01-19T17:02:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
2021-01-19T17:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
2021-01-19T17:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
2021-02-03T15:28:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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}
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"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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}
2021-02-03T15:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
2021-02-03T15:30:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
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}
2021-02-03T17:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
2021-03-01T14:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
2021-03-01T14:49:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
2021-03-10T14:26:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3283",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
Tribunal: TJMA / TJPR
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001219020188100083 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Causas Supervenientes à Sentença”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fd64fbc810f89f711c6b14cd7011febed7fa7d814d0c65535273a937f43dedfa. SHA-256 do comentário:eb91ae1ebe0f64da4a6611b79c8735d51c48de21920b181535fb8a50b85b5e28.