Wiki Jurídica

Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna — TRE-MG 00010397320166130269

Classe: RepresentaçãoOrgao: 269ª Zona Eleitoral - Teófilo OtoniGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a586436bb0d7011a5fd36968a63cdb811bb9044fcbfadc99379070c90761b684

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-06-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2020-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2020-09-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-09-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-09-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2020-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2020-09-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-05 a 2020-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-17
Definitivo (TPU 246)
2020-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-17
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-17
Documento (TPU 581)
2020-09-17
Conclusão (TPU 51)
2020-08-18
Definitivo (TPU 246)
2020-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2019-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-05T16:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  2. 2017-03-07T16:26:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  3. 2017-03-28T16:53:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  4. 2017-03-30T09:59:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  5. 2017-06-07T12:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  6. 2017-07-04T14:50:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  7. 2018-11-12T16:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  8. 2019-03-26T16:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  9. 2020-09-17T14:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  10. 2017-02-23T17:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  11. 2017-02-23T17:41:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  12. 2017-03-07T15:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  13. 2017-03-13T15:32:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  14. 2017-03-24T13:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  15. 2017-03-24T13:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  16. 2017-07-04T13:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  17. 2019-03-11T17:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  18. 2019-03-26T15:58:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  19. 2019-04-01T14:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  20. 2020-08-18T18:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  21. 2020-09-17T13:44:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  22. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  23. 2017-03-07T14:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  24. 2017-03-07T14:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  25. 2017-03-24T13:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  26. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  27. 2017-03-28T14:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  28. 2017-06-06T14:54:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  29. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  30. 2017-06-09T14:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  31. 2017-07-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  32. 2018-11-12T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  33. 2019-03-11T17:56:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  34. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  35. 2019-03-26T15:59:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  36. 2019-04-01T12:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  37. 2019-04-15T12:11:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  38. 2019-04-15T12:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  39. 2019-04-15T12:19:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}
  40. 2020-08-18T18:02:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15937",
    "nome": "269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.