Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SC 06000048920226240082
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0b4a9870a94ca18b07b0e2968872733da4f4a65f137e1fec52993747e14ba5b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-13 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-02 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-13
- deferimento (TPU 12444)
- 2022-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-02T12:03:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-02T16:32:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-10T16:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-10T17:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-13T17:42:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-02T12:03:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-02T17:21:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-02T17:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-13T17:53:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-13T17:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14684", "nome": "82 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SC — 06000130420206240088 — Filiação Partidária · 2020-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000393420256050030 — Petição Cível · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000502820246050150 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000131720206240019 — Filiação Partidária · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261020246260087 — Filiação Partidária · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-SP — 06000262120206260064 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-BA — 06000503920206050127 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-BA
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920206260388 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-SC / TRE-SP
- Órgão julgador: 82 ª ZONA ELEITORAL / 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA