Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT1 00001510620135010018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8edd46748b255a99bee3f1cf4c1c91b05f7fe7bf1c183266b10e5df048bdbfb7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 8edd46748b255a99bee3f1cf4c1c91b05f7fe7bf1c183266b10e5df048bdbfb7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: 8edd46748b255a99bee3f1cf4c1c91b05f7fe7bf1c183266b10e5df048bdbfb7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 769 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/691
  3. 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/634/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634
  4. 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/635/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/635
  5. 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/636/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/636
  6. 2022-10-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/654/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/654
  7. 2022-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/663/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/663
  8. 2022-11-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/664/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/664
  9. 2022-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/669/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/669
  10. 2022-11-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/670/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/670
  11. 2022-11-29 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/674/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/674
  12. 2022-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/675/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/675
  13. 2022-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/679/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/679
  14. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/682/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/682
  15. 2023-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/683/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/683
  16. 2023-04-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/684/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/684
  17. 2023-04-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/767
  18. 2023-04-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/768

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-02-20 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/691
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-25 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/767

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T07:31:29.402000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8edd46748b255a99bee3f1cf4c1c91b05f7fe7bf1c183266b10e5df048bdbfb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 769 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-07 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Definitivo (TPU 246)
2023-04-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-25
Conclusão (TPU 51)
2023-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-03
Conclusão (TPU 51)
2023-03-31
Petição (TPU 85)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Verbas Rescisórias | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 769. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T08:42:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  2. 2013-05-29T09:05:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "inicial",
          "valor": 21
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  3. 2013-08-29T09:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  4. 2013-11-25T13:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução",
          "valor": 22
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  5. 2019-01-29T11:01:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  6. 2019-02-01T14:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  7. 2019-02-01T14:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  8. 2019-02-01T14:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  9. 2019-02-04T02:31:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  10. 2019-02-04T02:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  11. 2019-02-04T02:31:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  12. 2019-02-04T02:31:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  13. 2019-02-04T02:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  14. 2019-02-04T02:31:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  15. 2019-02-04T02:31:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  16. 2019-02-04T02:31:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  17. 2019-02-04T02:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  18. 2019-02-04T02:31:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  19. 2019-02-04T02:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  20. 2019-02-04T02:31:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  21. 2019-02-04T02:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  22. 2019-02-04T02:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  23. 2019-02-04T02:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  24. 2019-02-04T02:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  25. 2019-02-11T17:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  26. 2019-02-12T01:06:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  27. 2019-02-12T01:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  28. 2019-02-12T01:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  29. 2019-02-12T01:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  30. 2019-02-12T01:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  31. 2019-02-12T01:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
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      }
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  32. 2019-02-12T01:06:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "33761",
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      }
    }
  33. 2019-02-12T02:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2019-02-12T02:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  35. 2019-02-12T02:11:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  36. 2019-02-12T02:11:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
      }
    }
  37. 2019-02-12T12:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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      "orgaoJulgador": {
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    }
  38. 2019-02-15T02:02:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-02-15T02:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
        "nome": "18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
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    }
  40. 2019-02-19T15:18:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contestação",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33761",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.