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TJAM — 02012624620158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712537ceafa97a73475b85e5dc6be701c317372a2a4b082a2830727c901489fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-23: Definitivo (TPU 246)
2015-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-22: Publicação (TPU 92)
2015-03-24: Documento (TPU 581)
2015-03-24: Documento (TPU 581)
2015-03-17: Documento (TPU 581)
2015-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-06: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas

2015-02-04T09:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T09:40:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T09:52:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T09:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T15:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T15:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2015-03-17T10:25:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-24T11:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-03-24T12:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-22T14:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-07-22T14:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T16:44:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2015-02-06T09:57:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2015-07-22T14:00:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-23T09:29:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-23T09:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00004830720258046100 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
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TRF2 — 50020747620194025110 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
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TJAM — 00003533220258042700 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRR — 08008860920238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-06-20 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
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STJ — 00003222220258272716 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TJRR — 08008753420268230090 — Procedimento Comum Cível · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL

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