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TJMT — 00001933720048110052

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e4068e703e86a210ee95a07f83eab3e78da749ece488876c96b05c2b1822a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-13 a 2026-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-27: Documento (TPU 581)
2026-05-26: Recebimento (TPU 132)
2026-05-26: Remessa (TPU 980)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-03-30: Recebimento (TPU 979)
2026-03-30: Remessa (TPU 123)
2024-12-16: Publicação (TPU 92)
2024-12-16: Publicação (TPU 92)
2024-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-12: Recebimento (TPU 132)
2024-12-12: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-05-13T15:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2004-06-03T08:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-03T08:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-03T12:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8135",
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2004-06-03T12:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-25T07:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-05T14:57:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2004-07-06T14:56:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2004-07-21T14:34:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2004-07-22T14:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-07-30T13:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2004-11-10T17:48:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 9
    },
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    }
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  }
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2005-01-13T13:57:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2005-02-17T16:42:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
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  }
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2005-05-12T11:05:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
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  }
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2005-05-12T12:12:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
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      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2005-05-12T14:43:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2005-05-13T12:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
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  }
}

2005-05-18T13:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2005-05-18T17:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "8135",
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  }
}

2005-05-20T17:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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  }
}

2005-05-30T09:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
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2005-06-01T17:10:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2005-06-02T11:32:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2005-06-06T10:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2005-06-07T13:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2005-06-07T18:05:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-11-12T18:50:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-11-12T18:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-11-14T07:53:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
```

2024-11-14T07:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-11-21T09:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-11-22T14:36:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-11-23T02:03:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}
```

2024-11-25T02:04:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-12-02T14:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-12-03T02:43:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-12-12T08:31:24.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-12-12T08:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2024-12-12T08:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000289220218172940 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARAIAL
TJMT — 00003196820178110008 — Cumprimento de sentença · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJPE — 00000293520198172330 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJPE — 00000290220108170600 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJMT — 00003214420188110027 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR
TJPB — 00006154520148150021 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara da Comarca Integrada de Caaporã
TJBA — 80012127820178050172 — Execução Fiscal · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA CÍVEL
TJRO — 70037266920178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª VARA CÍVEL