Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00040311420188210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e1b8a513196c440a02a0ed2f788b61e07d9f3cd486e5ce2182a8091a8e7c59

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2018-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2018-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2018-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2018-03-23 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-03-23 para o assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-22 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2019-10-29
Definitivo (TPU 246)
2018-06-18
Remessa (TPU 123)
2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2018-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-03-22
Recebimento (TPU 132)
2018-03-13
Conclusão (TPU 51)
2018-03-02
Petição (TPU 85)
2018-03-01
Recebimento (TPU 132)
2018-02-23
Recebimento (TPU 132)
2018-02-22
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-22T16:56:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-02T14:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-13T11:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2018-06-18T13:22:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2022-05-13T09:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-02-23T13:37:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-03-01T17:32:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-03-22T16:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-03-23T16:23:06.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2018-03-23T16:23:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2018-03-23T16:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-10-29T12:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.