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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 01556159620158210001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 5ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b64baf51bc649ac964928aeef8718e82037792a571064c7a5794b39adb18155

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-05-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-10-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:43:31.187252070Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-06-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9b64baf51bc649ac964928aeef8718e82037792a571064c7a5794b39adb18155

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-15 a 2016-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-08
Definitivo (TPU 246)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-05
Recebimento (TPU 132)
2016-05-05
Documento (TPU 581)
2016-04-22
Recebimento (TPU 132)
2016-04-22
Recebimento (TPU 132)
2016-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-24
Conclusão (TPU 51)
2016-02-24
Recebimento (TPU 132)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-15T16:20:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-02-18T17:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-02-24T12:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2016-02-24T16:57:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-02-24T17:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-02-25T17:54:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2016-04-22T15:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-04-22T15:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-05-05T09:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2016-05-05T09:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-09-05T11:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-10-08T14:50:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.