O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-06 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-03-31 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-08-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-08-24 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-09-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-09-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-09-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-09-30 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-10-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-11-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-01-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-01-20 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-05-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2021-09-30 para o assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2022-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-20
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-30
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-03
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.