TJSP — 10019351020208260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed4dc9b80d9c69e0a0cbbc64a0f74e0a2d8867e0bbefa9a3ef34ac38ccf4e341

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-08 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-08: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-08T12:19:16.000Z — Recebimento (TPU 981)
2020-05-08T12:19:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50078734320124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA / 1ª Vara Federal de Londrina
TJMG — 00134501120168130002 — Recurso Especial · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00156100220138130394 — Recurso Especial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00100496820208130000 — Recurso Especial · 2020-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA / Terceira Vice-Presidência
TRF4 — 00088216019954047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00037787920118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA / 2ª VARA CÍVEL
TRF4 — 00033422819914047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1991-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00036428220118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 2ª RAJ DE ARACATUBA / 2ª VARA CÍVEL