TJMMG — 20001005920219130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30d34a7236eefc405e1bcb9ebc0cf737eb712888c1693375ef7595bc408fafc1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-04 a 2021-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-11
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-03
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-02-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Calúnia | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-28T15:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-28T14:02:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-15T17:59:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-15T17:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-19T17:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-08T14:57:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-04T10:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-04T10:41:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-11T13:42:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-05-11T10:28:43.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-28T14:02:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-27T12:45:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-04-26T19:17:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-04T15:54:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-03-03T22:45:48.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-08T13:39:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-04T12:47:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2021-02-04T10:43:44.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20005340820229130004 — Apelação Criminal · 2024-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20008456220239130004 — Apelação Criminal · 2025-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Rúbio Paulino Coelho
- STM — 70003827020267000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2026-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- TJMMG — 20005982420229130002 — Apelação Criminal · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha
- STM — 70003911320187000000 — Agravo Interno Criminal · 2018-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Presidência
- STM — 70003195420227010001 — Inquérito Policial Militar · 2022-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMRS — 00700217220259210004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
- TJMRS — 00702385220249210004 — Inquérito Policial Militar · 2024-12-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria de Passo Fundo
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