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Embargos de Declaração Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00312825720188160017

Classe: Embargos de Declaração CriminalOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA JOSÉ DE TOLEDO MARCONDES TEIXEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0cccee1f23643be209f9a3adba47d2447732503691e40af8bf58163e43f58eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-10-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2018-10-08 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-10-09 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2018-10-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2018-10-13 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-10-15 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-10-16 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2018-10-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-10-24 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2018-11-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2018-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2020-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2020-04-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-10-04 relativo a «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-16 no assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-26 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-05
Documento (TPU 581)
2018-10-24
Petição (TPU 85)
2018-10-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-10-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-10-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-10-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-10-15
Recebimento (TPU 132)
2018-10-15
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-26T14:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-26T14:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-10-02T17:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-10-02T17:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-10-02T17:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-10-02T17:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2018-10-08T17:21:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2018-10-10T17:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2018-10-10T17:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-10-10T17:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2018-10-10T17:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2018-10-10T17:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2018-10-24T12:10:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  14. 2018-11-05T17:58:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2018-09-26T14:31:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2018-10-02T17:44:20.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2018-10-03T09:36:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2018-10-03T16:39:49.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  19. 2018-10-04T20:32:39.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  20. 2018-10-09T23:18:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2018-10-10T17:46:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2018-10-13T01:07:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  23. 2018-10-15T14:08:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2018-10-15T19:56:07.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2018-10-15T19:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-10-16T18:13:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  27. 2018-10-16T18:14:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  28. 2018-10-21T23:20:20.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  29. 2018-10-21T23:24:07.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  30. 2018-11-07T00:42:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2018-11-07T00:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-04-16T13:17:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2020-04-16T13:17:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.