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TJPA — 00000024619958140109

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 333eb74e891aff91b9cb44e97e0995d735b06488a57e03432c87e95279bc31e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-30 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-15: Petição (TPU 85)
2025-02-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-02-14: Prisão (TPU 128)
2025-02-14: (TPU )
2025-02-14: (TPU )
2025-02-14: (TPU )
2025-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-14: Conclusão (TPU 51)
2025-02-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-23: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-23T12:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T08:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
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2025-02-14T08:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2025-02-14T09:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
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2025-02-14T12:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
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2025-02-15T08:56:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
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2026-01-27T12:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
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2007-03-30T06:16:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
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2014-02-25T09:45:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-18T12:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
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2016-07-08T12:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
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2016-07-20T10:11:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
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2016-08-04T09:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
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2016-11-24T09:35:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
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2022-06-24T12:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
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2025-02-14T12:05:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T12:07:15.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-14T12:09:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-20T10:36:02.000Z — Pronúncia (TPU 10953)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T11:30:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
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2016-08-12T16:29:26.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
```
2022-06-24T12:31:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}
```

2025-02-14T09:09:06.000Z — Prisão (TPU 128)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6435",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

2025-02-14T09:09:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
TJPA — 00003181020198140015 — Inquérito Policial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª VARA DE OEIRAS
TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Vara Única de Coremas
TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Vara Única de Princesa Isabel
TJRR — 08012904820178230020 — Carta Precatória Criminal · 2017-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / VARA CRIMINAL
TJPA — 00003197720118140046 — Inquérito Policial · 2011-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJGO — 00186124220198090115 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Vara Judicial

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