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TJAP — 00000967820248030013

Classe: Comunicado de Mandado de PrisãoOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2404a1205fe72b6c164187fe8f6cc6d1695ad2c81f727739d82119f6d5f2426

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-13 a 2024-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-04: Definitivo (TPU 246)
2024-03-15: Arquivamento (TPU 12430)
2024-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-11: Conclusão (TPU 51)
2024-03-01: Recebimento (TPU 132)
2024-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-28: Remessa (TPU 123)
2024-02-26: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-02-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-17: Conclusão (TPU 51)
2024-02-16: Confirmada (TPU 12266)
2024-02-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-13T19:56:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2024-02-13T20:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-13T21:15:17.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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2024-02-14T17:56:17.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "43916",
    "nome": "PLANTÃO - PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ"
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2024-02-15T07:19:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em diligência",
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    }
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2024-02-17T22:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-28T10:15:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2024-03-11T10:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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2024-02-13T20:03:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43916",
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2024-02-13T21:01:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-13T21:16:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "PLANTÃO - PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ"
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2024-02-14T10:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-02-14T10:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43916",
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2024-02-14T17:56:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-14T18:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43916",
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2024-02-15T07:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2024-02-15T08:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2024-02-15T12:07:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2024-02-16T09:30:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2024-02-17T22:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2024-02-26T10:23:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T10:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2024-03-01T07:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2024-03-11T10:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
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2024-03-15T13:57:59.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2024-04-04T10:45:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJAP / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DE OEIRAS
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Recurso Especial
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- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
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- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal de Competência do Júri
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