TJSE — 00014664720148250008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2ee61969d86ca48dada67ee3414c7e857f8ae969f723cacf37ab7c777dbce5e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-27 a 2019-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-30
- (TPU )
- 2018-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-15
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2018-07-04
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-28
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2018-06-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-21T15:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-08T10:34:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-12-15T12:18:17.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-11-21T14:40:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-02T14:59:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-16T13:08:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-08-30T11:06:35.000Z — (TPU )
- 2018-05-21T15:16:54.000Z — (TPU )
- 2018-05-21T11:47:25.000Z — (TPU )
- 2018-04-24T14:33:10.000Z — (TPU )
- 2017-11-21T14:37:30.000Z — (TPU )
- 2017-11-21T07:50:04.000Z — (TPU )
- 2017-11-21T07:49:05.000Z — (TPU )
- 2017-10-04T09:41:37.000Z — (TPU )
- 2017-08-02T14:56:50.000Z — (TPU )
- 2017-07-27T15:07:42.000Z — (TPU )
- 2017-03-02T11:31:35.000Z — (TPU )
- 2017-02-01T09:31:57.000Z — (TPU )
- 2017-02-01T09:27:20.000Z — (TPU )
- 2016-12-17T15:11:20.000Z — (TPU )
- 2016-12-17T15:10:22.000Z — (TPU )
- 2016-12-17T07:59:04.000Z — (TPU )
- 2016-12-17T07:57:39.000Z — (TPU )
- 2016-12-17T07:37:39.000Z — (TPU )
- 2016-12-17T07:37:39.000Z — (TPU )
- 2016-11-27T08:34:50.000Z — (TPU )
- 2016-11-12T10:40:43.000Z — (TPU )
- 2016-10-03T08:31:15.000Z — (TPU )
- 2016-07-18T21:09:07.000Z — (TPU )
- 2016-06-27T12:03:16.000Z — (TPU )
- 2015-09-02T11:25:47.000Z — (TPU )
- 2015-07-25T16:14:27.000Z — (TPU )
- 2015-05-01T15:03:12.000Z — (TPU )
- 2015-04-28T12:17:14.000Z — (TPU )
- 2015-02-11T11:52:16.000Z — (TPU )
- 2014-11-02T19:21:29.000Z — (TPU )
- 2014-10-17T14:18:57.000Z — (TPU )
- 2014-09-01T13:23:20.000Z — (TPU )
- 2014-08-13T14:35:29.000Z — (TPU )
- 2014-06-27T17:09:36.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000290720218170700 — Inquérito Policial · 2021-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJMA — 00002018120208100116 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�
- TJMS — 00002163620148120009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª Vara
- TJMS — 00002146820218120026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª Vara
- TJPB — 00006291620148150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 2ª Vara Mista de Itabaiana
- TJPI — 00001788020208180030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPR — 00000141020218160007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CURITIBA - VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS E INFÂNCIA E JUVENTUDE
- TJMS — 00002132020218120047 — Inquérito Policial · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / Vara Única
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