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TJPA — 00083682520158140028

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30bb303b601ebc5a22566f8788478b1bfbf5f58a659608cb371ff086e3f26e43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-21 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28: Definitivo (TPU 246)
2025-07-28: Definitivo (TPU 246)
2025-07-28: Definitivo (TPU 246)
2016-08-18: Definitivo (TPU 246)
2016-08-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-06: (TPU )
2016-05-06: Audiência (TPU 970)
2016-03-31: Remessa (TPU 982)
2016-03-30: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-31T13:18:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T08:37:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-18T11:41:04.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-05-06T14:21:35.000Z — Audiência (TPU 970)

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2015-06-21T10:15:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-06-22T09:36:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-06-23T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-08-24T12:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-08-24T12:21:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-09-03T09:24:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-09-03T12:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-07T09:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-04T10:54:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-22T09:20:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-22T09:23:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-30T10:31:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-05-30T11:07:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-05-06T14:22:22.000Z — (TPU )

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2015-06-22T09:36:26.000Z — Remessa (TPU 982)

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2015-08-24T12:21:54.000Z — Remessa (TPU 982)

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2015-08-24T12:21:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2015-09-03T09:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2015-10-06T10:05:04.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2016-01-26T09:50:42.000Z — Remessa (TPU 982)

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2016-03-18T11:38:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2016-03-31T10:32:19.000Z — Remessa (TPU 982)

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2016-08-18T11:52:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2016-08-18T11:53:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2025-07-28T08:54:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2025-07-28T08:54:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-28T08:54:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000150820218160132 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / PEABIRU - JUÍZO ÚNICO
TJDFT — 00218148420148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJDFT — 00215223620138070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJES — 00001256920178080067 — Inquérito Policial · 2017-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
TJSP — 00005389820188260341 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / VARA UNICA DE MARACAI
TJPE — 00000252820198170380 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / 1ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
TJSP — 00262924320128260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / 02 CRIMINAL DE MARILIA
TJES — 00001238720218080058 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA