STJ — 00002443720238260449
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58058f70efb29f095f2fc8a1fd016688bd42529a80ea389205b888bb81210c50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-08 a 2024-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-05-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Pena de Multa | Extinção da Punibilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
- Ver outros registros do assunto TPU 7792
- Ver outros registros do assunto TPU 10622
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-10T08:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-05-10T08:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-10T08:53:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-05-20T17:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-05-20T18:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-10T12:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-08T14:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-20T17:40:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-05T19:51:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-07T05:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-20T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-20T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-20T17:23:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-05T19:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-06T18:09:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-10T11:55:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003153820218260278 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-23 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00004066520238260050 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÃVIO DE ALMEIDA TOLEDO
- TJMT — 00003086520198110009 — Execução da Pena · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Terceira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- STJ — 00003321820258260607 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TRF6 — 00007566920144013810 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Gabinete 05
- TRE-MG — 00007738420166130108 — Ação Penal Eleitoral · 2016-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-MG
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 108ª Zona Eleitoral - Esmeraldas
- TRE-PE — 06000426320246170038 — Petição Criminal · 2024-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial / Petição Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL
- STM — 70008195320227000000 — Recurso em Sentido Estrito · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / STM
- Classe processual: Recurso Especial / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / Sec Gab Min Celso Luiz Nazareth
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