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TRE-AM — 06001687420216040008

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 8 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c62813a3483750c6c3e68bb9a1ec52f20566d1f5165a769e2ffc7f20199738df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-17 a 2021-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-20
Definitivo (TPU 246)
2021-12-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-26
Petição (TPU 85)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-24
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-11-23
Conclusão (TPU 51)
2021-11-21
Documento (TPU 581)
2021-11-18
Julgamento em Diligência (TPU 11022)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-17T19:57:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-11-17T20:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-11-21T14:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-11-23T11:58:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  5. 2021-11-26T12:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  6. 2021-11-24T18:50:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-11-28T02:16:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-12-20T14:08:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-11-17T19:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  10. 2021-11-18T12:12:27.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-11-24T13:12:18.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
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  12. 2021-11-24T18:50:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2021-11-24T18:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2021-12-20T14:26:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-12-20T14:26:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14343",
    "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.