TRF4 — 50036742120164047200
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Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas
- 2018-07-30T16:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-19T13:45:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-03T11:45:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-03-14T15:27:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-28T17:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2018-02-15T09:53:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-03T13:31:29.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-14T14:55:26.000Z — deferimento (TPU 12444)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-07-25T15:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-06-28T14:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-24T16:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-05-09T21:01:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-05T13:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-22T16:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-10T16:53:24.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-02T13:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-02-26T16:56:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-08-24T19:44:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2018-07-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-19T13:45:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-07-17T19:29:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2018-07-17T19:29:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2018-07-17T19:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2018-03-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2018-02-28T17:24:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2018-02-28T17:24:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-12-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-12-15T17:41:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-12-14T14:55:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-12-14T14:55:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-06-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-24T17:50:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-05-24T17:50:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-04-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-22T19:16:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-03-22T19:16:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-03-22T19:16:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-03-09T14:55:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-03-08T16:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-01-16T16:06:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2017-01-16T16:06:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-10-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-09-30T14:56:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-09-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-22T15:24:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-08-22T15:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-06-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-06-13T17:41:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-04-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-05T16:10:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } } - 2016-04-05T16:10:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12585", "nome": "4ª Vara Federal de Florianópolis" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00277450720044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00386896820044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00248209620084047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-10-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00048007619998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-03-30 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50045037720184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047712619998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00047721119998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-03-29 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00002474420098190039 — Agravo em Recurso Especial · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum