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TRF4 — 00277450720044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42aae5f4ed65e20b66d5450d16aeb50c5fb86f583f97f1d4ba7b44a4c992c44c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-29 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-07-30: Recebimento (TPU 132)
2018-07-26: Remessa (TPU 123)
2018-03-09: Recebimento (TPU 132)
2018-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-08: Remessa (TPU 123)
2017-10-27: Recebimento (TPU 132)
2017-10-27: Remessa (TPU 123)
2012-01-27: Mero expediente (TPU 11010)
2012-01-27: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T15:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T14:44:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T17:07:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-27T14:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-29T19:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-29T18:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-09-14T18:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-08-12T15:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-29T15:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-10-09T16:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2007-08-21T14:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-20T01:43:52.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-08-17T14:15:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-07-31T16:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-23T18:45:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-23T01:44:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-07-20T13:03:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-07-06T12:55:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-04T01:44:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-06-01T13:07:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-05-30T15:07:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-24T15:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-14T18:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-05-14T18:24:32.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2007-04-30T12:29:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-19T16:29:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-13T13:05:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-02T14:45:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-21T18:54:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-03-21T16:52:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2007-02-28T13:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-06T11:00:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-30T13:00:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-26T12:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2006-10-23T12:13:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-10-18T14:44:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-10-09T12:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)

2006-08-16T16:27:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2006-08-16T16:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00072698520058200001 — Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2005-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00003966920168100031 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00068483220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00069789020028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 00213264420118220001 — Cumprimento de sentença · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004009120168110027 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00374419620064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 00333616020044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-05 · 1 referência(s) em comum