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TRF3 — 03093591119974036102

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c66d80fdc760300752fa52730ac911b06d31b6308256fb63e806e375cb0ce79e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-14 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-04-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-25: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-04-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-25: Remessa (TPU 982)
2014-09-03: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-09-03: Redistribuição (TPU 36)
2008-07-11: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-07-14T17:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

1997-08-04T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

1997-09-24T10:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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1997-10-24T16:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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1998-04-02T18:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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1998-05-05T14:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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1998-05-13T18:08:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    }
  ]
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1998-09-14T17:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

1999-08-18T11:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

1999-09-21T17:06:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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      "nome": "dependência",
      "valor": 4
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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
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    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2000-05-03T13:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2000-12-12T09:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2000-12-15T13:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
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  }
}

2001-07-02T15:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2002-10-16T17:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2002-11-28T17:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2002-12-12T12:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2004-09-16T16:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2005-10-03T18:33:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2005-10-03T18:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "14007",
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2006-03-27T15:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2006-10-09T17:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "14007",
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2014-09-03T08:47:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
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      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2023-04-25T18:26:51.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12453",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2002-09-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2004-01-14T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2004-05-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2005-05-18T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2006-07-05T14:01:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2006-11-16T11:25:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2000-05-08T11:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2000-12-12T18:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2001-07-05T16:10:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2002-10-14T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2002-10-18T11:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2002-12-11T15:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
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2004-05-18T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2004-06-30T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
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2004-10-06T17:25:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

2005-05-31T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14007",
    "nome": "09ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000990720124013808 — Execução Fiscal · 2012-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TRF2 — 01802397820174025151 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF6 — 00001071520064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF1 — 00002346020194013812 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 02ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002332920194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 20ª - Salvador
TRF1 — 00002351620074013311 — Execução Fiscal · 2007-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 01ª Itabuna
TRF6 — 00001001020174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
TJRS — 00019614920078210105 — Execução Fiscal · 2007-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO / Vara Judicial - Ibirubá

Leia também na Wiki Jurídica

IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada