TJAL — 00554643420078020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b65642b9f284599098237358273938f55621086e84dcc40c649c8d79eca47e39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-17 a 2024-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-31
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30
Desistência (TPU 463)
2023-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-18
Publicação (TPU 92)
2023-07-17
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-07-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-30T15:02:25.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-02-16T08:15:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2017-08-24T15:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2017-08-24T15:47:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2019-11-22T11:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-05-05T08:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-01-10T14:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  8. 2023-08-30T19:28:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2023-07-17T19:25:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-06-22T17:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2019-04-02T10:12:47.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2021-05-21T20:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-03-06T00:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2022-11-19T21:50:22.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
      ]
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  15. 2017-01-10T14:17:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  16. 2020-03-29T19:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2019-03-11T16:26:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-04-26T16:08:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2023-02-08T18:20:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2023-07-17T16:32:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2022-08-22T17:42:26.000Z — Mandado (TPU 985)
  22. 2020-09-23T21:07:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2020-04-09T08:24:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 2020-03-29T19:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2021-05-07T01:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2021-04-26T16:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2023-02-19T01:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2023-02-08T18:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2023-07-28T02:49:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2023-07-17T16:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2024-02-16T08:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  32. 2021-05-20T21:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-04-29T15:06:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2020-03-29T19:00:25.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  35. 2023-07-17T15:16:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  36. 2019-03-11T16:26:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2022-08-22T10:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-04-26T14:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-02-08T18:20:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-03-11T16:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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