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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Perigo para a vida ou saúde de outrem — TJSE 00002383920118250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 099ac4b8dec733dbb291d55129a9645041e58cff452aa52488b24fc0762a778d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  2. 2011-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  3. 2011-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2011-03-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2011-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  6. 2011-08-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2012-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2012-06-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  9. 2013-03-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2013-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  11. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2013-09-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  13. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  14. 2014-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2015-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2015-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-01 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-03-01 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2011-03-04 trata do assunto oficial «Perigo para a vida ou saúde de outrem»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/96

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:38:07.604000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110217120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 099ac4b8dec733dbb291d55129a9645041e58cff452aa52488b24fc0762a778d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2015-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-13
Definitivo (TPU 246)
2015-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
Recebimento (TPU 132)
2015-11-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-10-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-02
Decisão (TPU 3)
2015-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-29
Documento (TPU 581)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perigo para a vida ou saúde de outrem

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-27T09:15:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2011-03-04T14:18:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-11-26T11:30:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-11-13T08:44:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-12T09:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-27T09:16:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-10-02T13:28:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-08-21T11:00:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-30T09:59:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-02-23T13:52:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-12-19T11:07:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-30T15:39:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-30T15:36:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-04-01T16:06:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-01T16:05:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-02-20T09:53:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-01-13T09:29:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-10-07T11:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-09-25T08:27:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-09-16T12:30:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-07-10T12:43:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-06-07T09:09:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-04-12T08:12:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2013-03-22T09:20:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2013-03-18T10:44:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-03-03T13:33:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-01-09T08:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2012-09-14T14:07:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2012-02-10T11:35:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2012-01-18T11:20:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2012-01-10T09:20:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2011-12-11T22:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2011-12-02T09:50:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2011-08-05T10:51:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2011-07-28T12:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2011-06-06T09:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-11-13T08:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2015-11-12T10:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-11-12T09:18:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2015-10-02T11:01:43.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.