Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00011862120158250015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9cdb43fb81793eaf370f6ee438620a4b08d22b610336a84723e0ae93062f9eed
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-07-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2015-07-24 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2015-10-16 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84 - 2015-11-06 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81 - 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-02-20 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-04-04 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-04-17 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-04-27 — Mero expediente; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-07-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-24 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-10-16 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84 - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-06 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/81
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T19:43:18.553000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150710120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-07-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9cdb43fb81793eaf370f6ee438620a4b08d22b610336a84723e0ae93062f9eed
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-10 a 2018-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-16
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2018-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-28T11:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-05T10:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-04T11:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-04T10:23:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-29T16:25:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-27T13:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-04-18T13:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-17T15:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-04-04T10:15:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-04-03T09:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-20T09:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-01-24T23:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-14T00:16:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-24T18:55:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-10-27T01:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-10-16T22:55:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-04T13:42:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-24T17:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-10T01:25:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-27T13:48:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-18T10:17:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-17T15:31:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-17T01:24:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-05T08:38:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-04T11:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-02-20T09:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-19T00:59:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-12T12:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-17T17:57:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-07-07T11:43:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-27T13:41:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-06-06T21:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-05-23T20:36:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-02-06T09:18:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-30T14:38:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-01-30T14:38:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-12-17T21:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-19T11:24:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-08-06T15:51:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2015-07-24T13:04:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00017518520158250014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPELA / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
- TJMS — 00002325620158120008 — Inquérito Policial · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPELA / 2ª Vara Criminal
- TJMT — 00003465220108110087 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: CAPELA / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJPE — 00000262820188171130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: CAPELA / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA
- TJES — 00000776720208080015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: CAPELA / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
- TJSP — 00033042320158260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CAPELA / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 00084568820018190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: CAPELA / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJGO — 00082025820198090103 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: CAPELA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri, Execução Penal e Juizado Especial Criminal)