Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT11 00001130920245110251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de CoariGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 484ab99d6e2900c5fd6e6b1eaa3559ee9727a438d25eaf4487289f9e34ebde3c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 480b70a91d75d11b376c2b009ebfa2e0bdd01e0242ceabe8f543035d787e3a7c
  • Registro documental: 484ab99d6e2900c5fd6e6b1eaa3559ee9727a438d25eaf4487289f9e34ebde3c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 230 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-17 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-06 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  3. 2025-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2025-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  5. 2025-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  6. 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  7. 2025-06-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  8. 2025-06-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  9. 2025-08-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  10. 2025-09-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  11. 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  12. 2025-09-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  13. 2025-09-17 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  14. 2025-09-18 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  15. 2025-09-18 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  16. 2025-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  17. 2025-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  18. 2025-10-07 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/229

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-12-06 relativo a «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/210
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-24 no assunto oficial «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87
  3. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/221

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 230 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2025-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-07
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2025-10-06
Conclusão (TPU 51)
2025-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-29
Publicação (TPU 92)
2025-09-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-29
Publicação (TPU 92)
2025-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 230. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-17T11:21:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  2. 2024-04-17T11:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  3. 2024-04-18T12:04:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  4. 2024-04-18T12:04:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  5. 2024-04-18T12:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  6. 2024-04-18T17:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  7. 2024-04-20T01:22:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  8. 2024-04-20T01:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  9. 2024-04-22T09:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  10. 2024-04-24T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  11. 2024-05-14T10:53:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  12. 2024-05-14T11:23:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  13. 2024-05-23T14:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  14. 2024-05-23T14:40:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  15. 2024-05-23T14:40:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  16. 2024-05-28T14:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  17. 2024-05-29T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  18. 2024-05-29T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  19. 2024-05-29T13:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  20. 2024-06-06T13:29:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  21. 2024-06-07T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  22. 2024-06-07T07:48:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  23. 2024-06-13T11:26:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  24. 2024-06-17T08:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  25. 2024-06-19T19:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  26. 2024-06-19T19:11:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  27. 2024-06-25T13:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  28. 2024-07-05T10:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  29. 2024-07-17T09:08:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  30. 2024-07-23T12:06:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  31. 2024-07-23T12:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  32. 2024-07-23T12:39:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  33. 2024-07-24T01:21:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  34. 2024-07-24T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  35. 2024-07-24T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  36. 2024-07-24T01:21:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  37. 2024-07-30T16:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  38. 2024-08-17T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  39. 2024-08-17T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}
  40. 2024-09-18T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27821",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Coari"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.