Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) — Requerimento — TRE-PB 06000079520236150070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2a45b809d5be0f1a6260fae47b592d4f922739b52e4c6e1e6bce0bf5ef2199
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-02-01 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-02-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-02-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-02-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-02-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-02-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:06:15.893000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230201164121
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2c2a45b809d5be0f1a6260fae47b592d4f922739b52e4c6e1e6bce0bf5ef2199
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2023-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-01T16:41:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-01T16:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-01T16:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-18T03:04:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-23T10:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-01T16:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-23T10:32:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } } - 2023-02-23T10:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14301", "nome": "70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PB — 06000034420256150052 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
- TRE-RS — 00003333820166210085 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000084120176100083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000421620176100083 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 83ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000508820206050046 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Petição Cível
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 167 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003354620166210040 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 40 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000406620246160153 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 153ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-RS — 00003346220166210072 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE) / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 70 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 72 º CARTÓRIO ELEITORAL