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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00004269020158250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c86c5ef896fde00c51c10f3f02335a16306d6149f1a83c8b0538e36fb38e493a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2015-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-05-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-07-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-07-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-07-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-07-31 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-08-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2015-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2015-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-07-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T13:51:02.160000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150414120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c86c5ef896fde00c51c10f3f02335a16306d6149f1a83c8b0538e36fb38e493a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-14 a 2015-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-10
Definitivo (TPU 246)
2015-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-04
Definitivo (TPU 246)
2015-08-07
Recebimento (TPU 132)
2015-08-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-31
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-07-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-28
Recebimento (TPU 132)
2015-07-28
Conclusão (TPU 51)
2015-07-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-10T12:48:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-12-18T11:46:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-03T10:29:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-31T10:22:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-16T09:00:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-01T20:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-09T10:39:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-13T09:15:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-12-10T10:14:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-09-04T08:03:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-09-04T08:03:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-08-07T12:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-08-04T08:32:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-07-31T09:23:51.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  15. 2015-07-28T13:21:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-07-28T13:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-07-21T09:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-07-15T12:06:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-07-13T09:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-03T09:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-06-10T11:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-05-13T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-13T14:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-05-08T13:45:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-05-08T13:29:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2015-04-22T09:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-04-14T10:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.