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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00025912320128250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58db92d40073231a9209c778a42a6591cd0051f34f7726d72b7879e9201920c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2012-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2012-11-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  4. 2012-12-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2012-12-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2013-02-07 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-02-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2013-02-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2013-02-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2013-04-18 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2013-04-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2013-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2013-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2013-09-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-02-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  2. Que questão do assunto «Violência Doméstica Contra a Mulher» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-11-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-02-13 no assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-19 a 2016-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-11
(TPU )
2016-10-10
Definitivo (TPU 246)
2016-06-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-19
(TPU )
2014-03-19
(TPU )
2014-03-06
(TPU )
2014-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-13
(TPU )
2014-02-13
(TPU )
2013-09-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T12:11:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-10-11T09:19:35.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-19T08:35:02.000Z — (TPU )
  4. 2014-03-19T10:09:19.000Z — (TPU )
  5. 2014-03-06T09:10:27.000Z — (TPU )
  6. 2014-02-13T11:33:34.000Z — (TPU )
  7. 2014-02-13T11:22:43.000Z — (TPU )
  8. 2013-07-27T17:48:36.000Z — (TPU )
  9. 2013-07-17T15:40:34.000Z — (TPU )
  10. 2013-05-29T13:38:24.000Z — (TPU )
  11. 2013-02-01T16:27:29.000Z — (TPU )
  12. 2013-01-28T08:25:56.000Z — (TPU )
  13. 2012-12-17T10:36:53.000Z — (TPU )
  14. 2012-12-05T11:15:28.000Z — (TPU )
  15. 2012-12-05T08:54:25.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-03T10:32:49.000Z — (TPU )
  17. 2012-11-27T14:53:33.000Z — (TPU )
  18. 2012-10-15T15:17:35.000Z — (TPU )
  19. 2012-10-15T15:16:03.000Z — (TPU )
  20. 2012-09-05T10:19:00.000Z — (TPU )
  21. 2012-08-20T12:23:39.000Z — (TPU )
  22. 2016-10-10T10:20:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-06-18T12:26:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2014-02-13T13:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-02-13T13:38:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-02-13T09:57:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2013-09-19T12:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-05-29T17:22:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-04-30T12:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-29T09:25:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-04-18T15:02:56.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  32. 2013-02-26T11:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-02-20T09:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-02-15T12:13:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-12-06T07:52:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-12-04T09:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-11-27T14:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-11-27T14:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2012-11-27T14:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-11-27T14:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.