TJPB — 00003682620188150441
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 771623972a734f114aada1befe123331d8f7511c5548a0e42c6754d74040479f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-05 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-30
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-29
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2022-09-26T11:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2022-09-28T20:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2022-09-30T11:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2026-02-23T00:16:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-09-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2020-06-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2019-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2019-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2019-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2018-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2018-06-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2021-04-05T20:12:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2021-07-16T16:43:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2021-09-15T23:43:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2022-02-17T23:22:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2022-05-09T09:41:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2022-09-29T11:09:30.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } } - 2022-09-30T11:34:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72357", "nome": "Vara Única de Conde" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003939720108170850 — Agravo em Recurso Especial · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJPI — 00001740520048180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPI — 00001749620138180027 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DE CORRENTE
- TJMG — 00001557720228130621 — Recurso Especial · 2023-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003110720158110091 — Inquérito Policial · 2015-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJPE — 00000283020068170350 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJPB — 00006041220178150441 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- TJDFT — 00184387920128070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Alhandra / TRIBUNAL DO J?RI DE CEIL?NDIA
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