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STJ — 00000057920188120002

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6cd1f5485b6f47d1a58ed76a2a3ecae57c553eb112bc93f9621aba2699e7696

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-12 a 2019-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-03-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-02-18
Petição (TPU 85)
2019-02-15
Publicação (TPU 92)
2019-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-02-12
Recebimento (TPU 132)
2018-11-20
Conclusão (TPU 51)
2018-11-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-11-19
Petição (TPU 85)
2018-11-13
Recebimento (TPU 132)
2018-11-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-13T09:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-13T10:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-11-13T10:00:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-11-19T15:19:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2018-11-20T09:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-02-18T17:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-11-12T07:24:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-11-13T10:00:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-02-12T16:52:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-15T05:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-03-07T20:05:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2019-03-07T20:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2018-11-19T15:19:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-02-14T18:56:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-02-18T17:01:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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