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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000973520125030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 101ea43e79880799045dc842b57e682b3a0f3c7d8b21a77afbcd3083523ffe9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2012-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2013-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  5. 2013-05-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2013-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  7. 2013-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2013-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2013-06-25 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2013-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2013-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2013-07-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2013-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2019-04-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2019-04-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2019-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2019-05-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2012-02-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-06-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-04-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-23 a 2019-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-16
Recebimento (TPU 977)
2019-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-20
Recebimento (TPU 977)
2013-07-26
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2013-06-25
Mandado (TPU 106)
2013-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário-Família | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2012-06-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-09-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  17. 2012-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-05-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  22. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2012-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-06-04T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-10-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.