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TRT5 — 00000026120255050023

Classe: Reclamação Pré-processualOrgao: 23ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f2a100e18bcbc36f02833120be9c0461836ee0901be34d202680abd7aa22b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-03 a 2025-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-28: Definitivo (TPU 246)
2025-07-28: Ausência do Reclamante (TPU 473)
2025-07-28: Conclusão (TPU 51)
2025-07-24: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
2025-07-24: Remessa (TPU 123)
2025-07-23: Infrutífera (TPU 12539)
2025-07-23: Conclusão (TPU 51)
2025-07-22: de Conciliação (TPU 12740)
2025-07-21: Petição (TPU 85)
2025-07-21: Petição (TPU 85)
2025-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição Assistencial

Ver outros registros do assunto TPU 13620

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-03T18:55:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T09:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T10:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T10:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T10:59:21.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```
2025-01-31T03:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-01-31T03:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-02-11T00:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-02-11T00:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-03-20T18:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-06-18T14:51:35.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-06-21T12:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-21T12:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-21T12:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-30T05:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-06-30T05:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-06-30T05:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-06-30T05:58:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-09T00:15:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-10T00:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-10T00:11:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```

2025-07-21T22:22:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-21T22:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-22T13:43:07.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-23T11:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-24T11:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}

2025-07-28T08:50:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-01-30T10:16:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
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  }
}

2025-01-30T10:59:22.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-23T15:08:11.000Z — Infrutífera (TPU 12539)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78929",
    "nome": "CEJUSC de 1º grau"
  }
}
```
2025-07-24T11:26:25.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
```

2025-07-28T09:27:43.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

2025-07-28T09:51:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20019",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004094620265180128 — Ação de Cumprimento · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / Goiatuba
TRT9 — 00000637920215090659 — Ação de Cumprimento · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
TRT16 — 00162460220195160013 — Tutela Antecipada Antecedente · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Acailandia
TRT18 — 00004062220265180054 — Ação de Cumprimento · 2026-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / Anapolis - 04a Vara
TRT4 — 00008994220125040001 — Ação de Cumprimento · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT18 — 00004082920265180171 — Ação de Cumprimento · 2026-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / Ceres
TRT2 — 00004722720155020088 — Ação de Cumprimento · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004722120125020027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 23ª Vara do Trabalho de Salvador / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo