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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00036497420168210123

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Judicial - Santo AugustoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725d2d571263073c1289f6c287a06fe171726723a1992c749bdcd2d2b8422b9e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2017-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2017-08-03 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2017-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2017-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2023-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-08-03 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:45:07.183543753Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-10-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 725d2d571263073c1289f6c287a06fe171726723a1992c749bdcd2d2b8422b9e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-01 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2023-06-14
Remessa (TPU 123)
2017-12-05
Definitivo (TPU 246)
2017-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-23
Recebimento (TPU 132)
2017-08-23
Recebimento (TPU 132)
2017-08-07
Recebimento (TPU 132)
2017-08-03
Recebimento (TPU 132)
2017-08-03
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-01T13:34:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-07-13T11:39:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-07-13T11:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-14T16:35:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-06-15T12:57:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2023-06-15T13:30:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2023-06-15T15:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2016-11-01T18:44:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2016-11-01T18:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-11-07T11:32:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-07-10T15:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-08-03T09:55:40.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  13. 2017-08-03T09:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-08-07T11:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2017-08-23T14:24:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-08-23T14:33:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-24T14:56:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2017-12-05T18:56:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.