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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Maus Tratos — TJSE 00012309220118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79fb8fecb06250886de958a754802fc3b4cec832b46ff0b524b7a38adaa63fb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2012-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2012-02-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2012-02-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2014-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2014-11-14 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2015-03-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2015-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2015-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-02-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-06 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27
(TPU )
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-10-14
Documento (TPU 581)
2015-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-06
Recebimento (TPU 132)
2015-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-28
Documento (TPU 581)
2014-12-02
Recebimento (TPU 132)
2014-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-17
(TPU )
2014-11-14
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-29T11:28:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-27T11:32:57.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-17T06:43:38.000Z — (TPU )
  4. 2014-11-14T12:56:32.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-01T11:27:14.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-20T14:08:20.000Z — (TPU )
  7. 2014-01-31T12:39:02.000Z — (TPU )
  8. 2013-05-17T05:15:31.000Z — (TPU )
  9. 2013-03-13T09:42:07.000Z — (TPU )
  10. 2012-09-06T09:00:10.000Z — (TPU )
  11. 2012-07-25T15:34:20.000Z — (TPU )
  12. 2012-07-17T14:19:22.000Z — (TPU )
  13. 2012-03-19T08:31:38.000Z — (TPU )
  14. 2012-03-09T08:48:06.000Z — (TPU )
  15. 2012-03-06T07:30:42.000Z — (TPU )
  16. 2012-02-15T12:50:36.000Z — (TPU )
  17. 2012-02-14T14:23:07.000Z — (TPU )
  18. 2012-02-07T14:05:19.000Z — (TPU )
  19. 2012-02-07T14:05:00.000Z — (TPU )
  20. 2012-01-18T11:04:23.000Z — (TPU )
  21. 2011-12-12T08:05:43.000Z — (TPU )
  22. 2015-11-16T11:52:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-10-21T12:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2015-10-14T10:55:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-10-14T10:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-04-06T09:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-03-30T09:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-28T14:44:01.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-12-02T11:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-11-17T10:28:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-11-14T13:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-11-14T10:09:29.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  33. 2014-11-10T08:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-11-04T09:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-10-06T09:12:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-10-02T11:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-08-20T14:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-06-11T10:22:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-06-09T10:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-08-01T11:11:15.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.