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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Maus Tratos — TJSE 00000876320138250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4312970d52cd8f6cd32d5fdd07a7b9b0042ff32bb2c049e81be2d2b12605ac1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2013-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2013-05-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-05-07 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2013-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2013-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2013-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2013-06-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2013-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2013-08-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2013-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2013-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-10-10 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2014-09-18 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2013-05-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Maus Tratos» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-01 a 2017-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-28
Definitivo (TPU 246)
2017-08-15
(TPU )
2015-02-06
(TPU )
2014-09-18
Provisório (TPU 245)
2013-10-10
Audiência (TPU 970)
2013-09-13
(TPU )
2013-09-12
Decisão (TPU 3)
2013-08-26
Documento (TPU 581)
2013-08-26
Documento (TPU 581)
2013-08-25
(TPU )
2013-08-25
(TPU )
2013-08-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Maus Tratos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-10T14:45:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-05-07T09:59:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-08-15T11:41:23.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-06T10:22:42.000Z — (TPU )
  5. 2013-09-13T10:38:13.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-25T21:49:20.000Z — (TPU )
  7. 2013-08-25T21:36:04.000Z — (TPU )
  8. 2013-08-21T15:19:15.000Z — (TPU )
  9. 2013-05-29T11:12:22.000Z — (TPU )
  10. 2013-05-21T16:10:55.000Z — (TPU )
  11. 2013-04-16T09:42:37.000Z — (TPU )
  12. 2013-04-07T12:36:18.000Z — (TPU )
  13. 2013-04-07T12:35:44.000Z — (TPU )
  14. 2013-03-08T10:37:12.000Z — (TPU )
  15. 2017-08-28T16:49:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-09-18T13:29:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  17. 2013-09-12T10:39:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-08-26T14:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2013-08-26T14:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2013-08-21T15:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2013-08-21T15:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2013-08-21T14:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-07-31T15:46:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-07-31T15:45:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-07-02T11:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-06-11T10:38:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2013-06-11T10:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-05-29T11:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-05-29T11:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-05-24T10:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-05-20T11:15:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-05-07T10:00:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78789",
    "nome": "Malhada dos Bois/Comarca de Cedro de São João"
  }
}
  33. 2013-04-16T10:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2013-04-15T10:52:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-04-08T14:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-04-04T11:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-04-04T11:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-04-04T10:09:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-03-25T15:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-03-14T10:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.