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Inquérito Policial — Homicídio Simples — TJPB 00003692920198150941

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 711bf44265c6378ada7044cba6ffa02a165fbdfa39bd9a3e4f561d36a3372ef8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: b7fe36fb151dcb1ad20202bdc723c2549b0501bac2825755acc418c64886ad0a
  • Registro documental: 711bf44265c6378ada7044cba6ffa02a165fbdfa39bd9a3e4f561d36a3372ef8
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2020-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-09-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-12-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-02-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-02-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-02-22 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2021-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2021-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-29 no assunto oficial «Homicídio Simples»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-08
Petição (TPU 85)
2021-02-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-02
Conclusão (TPU 51)
2021-01-25
Petição (TPU 85)
2020-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  3. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2019-07-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2020-09-14T10:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  6. 2020-10-27T03:43:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-12-04T10:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
  ]
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  8. 2020-12-04T10:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  9. 2021-01-25T13:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2021-02-02T08:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  11. 2021-02-22T19:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  12. 2021-03-08T13:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2021-04-29T05:20:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2020-09-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-03-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-07-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-09-14T10:08:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-12-04T10:32:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-02-22T19:39:11.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  22. 2021-04-29T05:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.