STJ — 00002460820158250031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c43e1228db21185a666c5ace333b3d8ccb840010ecaad13e975243a496426e4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-01 a 2020-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2019-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação dos Princípios Administrativos | Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-17T15:00:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-10-17T15:03:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-07T11:57:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-11-19T14:55:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-01T16:40:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T05:16:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13T13:27:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-13T13:27:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-07T11:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T18:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-19T14:55:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00000748720058140301 — Cumprimento de sentença · 2005-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM
- TJRR — 08014870920238230047 — Ação Civil Pública · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJPE — 00000303120188173340 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TEMPOS PROCESSUAIS
- STJ — 00000098620148250005 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00000318520178250023 — Agravo em Recurso Especial · 2021-09-23 · 2 referência(s) em comum
- TJPA — 00003280220078140136 — Ação Popular · 2007-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Popular
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
- TJAP — 00029955320228030002 — Ação Civil Pública · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJES — 00001500220088080034 — Cumprimento de sentença · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA - MUCURICI
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