TJSE — 00274989120068250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f888ce632fb9c76abf433ae0e18484fb6a0b402c1124feedbf69c6d0aba5f77
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-16 a 2015-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-24
- (TPU )
- 2015-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-06-03
- (TPU )
- 2015-06-03
- (TPU )
- 2015-04-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-28
- (TPU )
- 2015-03-28
- (TPU )
- 2013-04-22
- (TPU )
- 2013-04-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2013-04-11T08:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-08-24T10:49:09.000Z — (TPU )
- 2015-06-03T07:41:53.000Z — (TPU )
- 2015-06-03T07:40:51.000Z — (TPU )
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- 2015-03-28T12:35:26.000Z — (TPU )
- 2013-04-22T08:29:03.000Z — (TPU )
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- 2012-04-09T11:25:54.000Z — (TPU )
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- 2009-01-20T14:26:59.000Z — (TPU )
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- 2008-10-09T09:51:26.000Z — (TPU )
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- 2006-07-07T11:27:00.000Z — (TPU )
- 2015-08-22T08:52:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-22T08:51:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-03T07:36:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-04-23T13:02:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-23T13:02:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-11T08:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-01-14T08:24:28.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-01-14T11:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-11T08:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-12-05T09:04:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-23T07:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-12T08:48:06.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8337", "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2012-11-07T08:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-29T12:43:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-10-04T09:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-10T12:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-10T08:13:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-01T11:43:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-06-11T08:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-13T11:53:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-04-09T11:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-04T11:12:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-08T07:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-07T12:35:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-07T12:26:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-01-31T11:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-11-21T08:38:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-11-21T08:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-11-07T09:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-10-25T12:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-30T09:38:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-29T13:18:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-29T13:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-08-05T13:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-11T08:50:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-07-05T10:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-06-29T11:17:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2011-06-21T08:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-09T13:04:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-05-05T13:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-05T13:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2011-04-14T12:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-02-04T12:06:04.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-02-01T10:23:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-01-20T11:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-12-16T15:59:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-13T10:59:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-28T11:58:23.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-09-28T11:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-28T11:50:58.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-08-27T10:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-12T13:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-07-06T08:39:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-08T12:01:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-19T12:10:25.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-05-18T11:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-05-17T09:11:45.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-04-22T12:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-03-19T10:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-03-15T11:05:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-28T07:50:34.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-10-06T08:25:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-18T07:53:30.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-09-15T08:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-08-15T14:54:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-06-19T10:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2009-05-20T09:48:17.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-05-12T11:34:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-04-25T17:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-03-13T09:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-04T08:01:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-13T11:20:33.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2009-01-29T12:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-01-26T09:27:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2009-01-20T14:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-26T07:20:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-11-19T10:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2008-06-20T09:47:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2008-06-05T10:43:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2008-06-05T08:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2007-10-26T11:23:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-20T10:19:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-11-22T10:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2006-09-13T11:58:39.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2005-12-13T11:22:27.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2005-12-13T13:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2005-11-16T12:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00094711320198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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