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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJCE 00039623420158060108

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b30befdebdcf461e50ab78e52564eb712183b8c47dfd66080aaa0ecef7482c4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2015-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-11-26 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2016-01-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-01-28 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-02-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2020-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-08-12 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-08-31 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2024-04-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2024-04-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2024-04-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2024-05-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2024-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2024-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2024-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2015-11-26 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2016-01-28 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T17:10:32.279297356Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150729000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b30befdebdcf461e50ab78e52564eb712183b8c47dfd66080aaa0ecef7482c4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2024-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-29
Definitivo (TPU 246)
2024-05-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Petição (TPU 85)
2024-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-20
Prescrição (TPU 11878)
2024-04-19
Conclusão (TPU 51)
2022-08-31
Remessa (TPU 123)
2022-08-12
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2020-08-31
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-31T12:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2024-04-30T11:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2024-05-29T11:45:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-08-10T09:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-02-18T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-05-29T11:45:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2024-04-19T09:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-06-23T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-05-29T11:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-04-29T15:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-08-12T10:52:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2015-08-10T09:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-29T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-07-29T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-01-28T16:30:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2024-04-20T07:54:15.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2015-07-29T14:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2015-11-03T14:38:00.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2020-08-31T20:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2024-05-29T11:48:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-10-20T14:41:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2016-02-18T13:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-07-29T16:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  24. 2015-11-25T11:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2015-07-29T16:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-11-26T13:16:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  27. 2015-10-26T09:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-29T16:16:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  29. 2016-01-28T16:30:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  30. 2015-07-29T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2015-11-20T16:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.