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TJES — 00000891920208080068

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a574c7a029cd9d415309f76b45adb4a70d9fb2207bf64a8f740d9da3899e08c2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-23 a 2025-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-28: Definitivo (TPU 246)
2025-01-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-01: Petição (TPU 85)
2024-11-01: Petição (TPU 85)
2024-10-31: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-23: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2024-09-06: Conclusão (TPU 51)
2024-08-16: Petição (TPU 85)
2024-08-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-06-14: (TPU )
2024-06-10: Petição (TPU 85)
2024-06-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Receptação | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-12-05T09:23:56.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2023-12-05T09:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2023-12-05T14:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2023-12-05T17:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2023-12-07T09:51:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-01-16T16:39:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
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2024-01-16T16:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
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2024-01-17T14:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-01-17T14:20:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-01-18T14:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-01-19T12:09:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-01-22T17:45:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-01-31T12:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-02-19T16:13:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-02-27T22:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-02-27T22:56:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-03-04T19:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-03-23T14:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-04-15T08:57:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-04-15T08:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-05-16T14:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-06-06T17:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-06-10T11:19:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-08-16T14:49:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-09-06T17:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-10-23T17:24:46.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}
```

2024-11-01T08:21:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2024-11-01T15:35:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2025-01-28T14:13:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2022-09-09T15:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2023-07-21T14:32:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2020-03-12T14:13:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2020-04-08T15:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2020-04-16T13:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2020-11-27T15:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2021-04-19T13:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2021-07-14T15:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2021-10-08T15:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2021-07-21T15:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
  }
}

2023-07-19T12:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11159",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00021077220158070017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO
TJPR — 00000164920108160141 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
STJ — 00004273620158210155 — Recurso Especial · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TJPE — 00000303220038171020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
TJMT — 00002764320098110031 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
TJDFT — 00080771820178070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJAP — 00015008920188030009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPA — 00002047620178140133 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA

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