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Tutela Cautelar Antecedente — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TRT13 00001751520195130010

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteÓrgão: Vara do Trabalho de GuarabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2af727d4bfab94c2ea7deee4652f43e1b7248ed23feaeeba701e35a8ceb0fb9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-11 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-03-11 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-03-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-03-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-03-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2021-05-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-05-06 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-05-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-26 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2021-05-06 trata do assunto oficial «Antecipação de Tutela / Tutela Específica»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:41:18.237341082Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-11T10:25:10.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e2af727d4bfab94c2ea7deee4652f43e1b7248ed23feaeeba701e35a8ceb0fb9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-11 a 2021-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-06
Definitivo (TPU 246)
2021-05-06
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-05-06
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-06
Conclusão (TPU 51)
2019-03-26
Definitivo (TPU 246)
2019-03-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-13
Publicação (TPU 92)
2019-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-11
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2019-03-11
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-03-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-11T10:25:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-11T12:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-06T09:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-03-13T00:13:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2019-03-13T00:13:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-03-26T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2019-03-26T07:49:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-03-11T19:37:22.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2019-03-11T19:37:22.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  10. 2019-03-26T07:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2021-05-06T09:07:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2021-05-06T15:08:35.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  13. 2021-05-06T16:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.