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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJES 00000892719988080347

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f7b6cc579115b6ad02506ce2520c6916c8ec74a8ef922b4fd19ceade5d4e7c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-07-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  3. 2017-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2018-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  5. 2019-01-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  6. 2019-03-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  7. 2019-04-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  8. 2019-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  9. 2019-06-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  10. 2019-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2019-12-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  12. 2019-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  13. 2020-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  14. 2020-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  15. 2020-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  16. 2020-02-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2020-03-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  18. 2024-11-29 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/152
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2017-07-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2018-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-28 a 2024-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-03-12
Provisório (TPU 245)
2020-03-12
Provisório (TPU 245)
2020-03-12
Remessa (TPU 123)
2020-02-27
Decisão (TPU 3)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-19
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Petição (TPU 85)
2019-12-03
Decisão (TPU 3)
2019-12-03
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)
2019-10-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-07-28T12:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  2. 1998-08-20T12:00:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 1998-09-10T12:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 1998-09-11T12:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 1998-09-14T12:00:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 1998-09-15T12:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 1998-10-15T12:00:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 1998-12-11T12:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 1998-12-11T12:00:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 1999-03-23T12:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 1999-03-23T12:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 1999-04-23T12:00:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 1999-04-27T12:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 1999-05-24T12:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 1999-05-27T12:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 1999-06-02T12:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 1999-06-02T12:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 1999-06-07T12:00:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 1999-06-09T12:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 1999-06-09T12:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 1999-06-14T12:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 1999-06-14T12:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  24. 1999-06-16T12:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 1999-06-16T12:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 1999-06-30T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 1999-07-06T12:00:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2000-05-09T12:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  29. 2000-05-09T12:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  30. 2000-08-23T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2000-08-28T12:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2000-08-29T12:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  33. 2000-10-19T12:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2000-10-19T12:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2000-10-26T12:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2000-10-27T12:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2000-11-14T12:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2000-11-20T12:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2000-11-29T12:00:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2000-11-29T12:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica