TJSE — 00168009420048250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecca4ad7598e1a030de9f867286bb56a120e4578af6468c11a69cdbc943a9234

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-20 a 2015-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-15
(TPU )
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-12-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-26
Recebimento (TPU 132)
2015-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-29
(TPU )
2015-09-29
(TPU )
2014-03-20
(TPU )
2014-03-07
(TPU )
2014-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-13
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T12:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-31T12:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  3. 2007-01-31T12:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2015-12-15T10:01:53.000Z — (TPU )
  5. 2015-09-29T10:29:46.000Z — (TPU )
  6. 2015-09-29T10:29:04.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-20T08:35:58.000Z — (TPU )
  8. 2014-03-07T08:26:21.000Z — (TPU )
  9. 2014-02-13T12:56:00.000Z — (TPU )
  10. 2013-08-15T09:47:04.000Z — (TPU )
  11. 2013-05-07T09:16:00.000Z — (TPU )
  12. 2012-11-12T14:34:48.000Z — (TPU )
  13. 2012-09-12T13:14:02.000Z — (TPU )
  14. 2012-09-05T12:29:29.000Z — (TPU )
  15. 2012-02-15T07:11:50.000Z — (TPU )
  16. 2011-01-10T10:48:41.000Z — (TPU )
  17. 2010-07-27T10:44:18.000Z — (TPU )
  18. 2010-01-19T08:21:23.000Z — (TPU )
  19. 2010-01-14T14:33:46.000Z — (TPU )
  20. 2009-12-09T08:49:54.000Z — (TPU )
  21. 2009-10-17T14:28:42.000Z — (TPU )
  22. 2009-04-13T11:15:09.000Z — (TPU )
  23. 2008-10-08T12:27:51.000Z — (TPU )
  24. 2008-08-15T08:18:42.000Z — (TPU )
  25. 2008-07-21T10:17:03.000Z — (TPU )
  26. 2007-09-13T10:01:31.000Z — (TPU )
  27. 2007-09-13T09:58:35.000Z — (TPU )
  28. 2007-01-29T16:59:39.000Z — (TPU )
  29. 2007-01-23T15:58:21.000Z — (TPU )
  30. 2006-04-04T11:51:26.000Z — (TPU )
  31. 2004-12-06T17:17:44.000Z — (TPU )
  32. 2015-12-11T11:27:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-12-11T11:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2015-12-04T08:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2015-10-26T08:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-10-26T08:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-02-14T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-01-21T10:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-01-09T12:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-08-15T09:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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