TJSE — 00168009420048250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecca4ad7598e1a030de9f867286bb56a120e4578af6468c11a69cdbc943a9234
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-10-20 a 2015-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-15
- (TPU )
- 2015-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-29
- (TPU )
- 2015-09-29
- (TPU )
- 2014-03-20
- (TPU )
- 2014-03-07
- (TPU )
- 2014-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-13
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-13T12:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-10-31T12:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2007-01-31T12:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-15T10:01:53.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T10:29:46.000Z — (TPU )
- 2015-09-29T10:29:04.000Z — (TPU )
- 2014-03-20T08:35:58.000Z — (TPU )
- 2014-03-07T08:26:21.000Z — (TPU )
- 2014-02-13T12:56:00.000Z — (TPU )
- 2013-08-15T09:47:04.000Z — (TPU )
- 2013-05-07T09:16:00.000Z — (TPU )
- 2012-11-12T14:34:48.000Z — (TPU )
- 2012-09-12T13:14:02.000Z — (TPU )
- 2012-09-05T12:29:29.000Z — (TPU )
- 2012-02-15T07:11:50.000Z — (TPU )
- 2011-01-10T10:48:41.000Z — (TPU )
- 2010-07-27T10:44:18.000Z — (TPU )
- 2010-01-19T08:21:23.000Z — (TPU )
- 2010-01-14T14:33:46.000Z — (TPU )
- 2009-12-09T08:49:54.000Z — (TPU )
- 2009-10-17T14:28:42.000Z — (TPU )
- 2009-04-13T11:15:09.000Z — (TPU )
- 2008-10-08T12:27:51.000Z — (TPU )
- 2008-08-15T08:18:42.000Z — (TPU )
- 2008-07-21T10:17:03.000Z — (TPU )
- 2007-09-13T10:01:31.000Z — (TPU )
- 2007-09-13T09:58:35.000Z — (TPU )
- 2007-01-29T16:59:39.000Z — (TPU )
- 2007-01-23T15:58:21.000Z — (TPU )
- 2006-04-04T11:51:26.000Z — (TPU )
- 2004-12-06T17:17:44.000Z — (TPU )
- 2015-12-11T11:27:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-11T11:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-04T08:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-10-26T08:30:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-26T08:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-14T13:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-21T10:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-09T12:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-15T09:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00202504320148070018 — Execução Fiscal · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 11518883620138130024 — Recurso Especial · 2020-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJDFT — 00208116720148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00195991420128190061 — Execução Fiscal · 2012-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJES — 00000892719988080347 — Execução Fiscal · 1998-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJES — 00000896920118080024 — Execução Fiscal · 2011-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJES — 00000728819988080347 — Execução Fiscal · 1998-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS - VITORIA
- TJAL — 07027311420238020058 — Execução Fiscal · 2023-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
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