Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)Grau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-30
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00124123520198090142 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 67057618cacff002d375d640a51423a14b4714cdf427f1e20115465f084c2781. SHA-256 do comentário: dc6046044ad502b014c9c6394514fb3440eacac562b58a5cc847abcdad6f9030.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-01-29 trata do assunto oficial «Homicídio Simples»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:28:11.961000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190130000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 67057618cacff002d375d640a51423a14b4714cdf427f1e20115465f084c2781
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-30 a 2026-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-03-03
Definitivo (TPU 246)
2026-03-03
Definitivo (TPU 246)
2026-02-24
Mandado (TPU 106)
2026-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-24
Documento (TPU 581)
2026-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06
Confirmada (TPU 12266)
2026-02-05
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-01-29
Arquivamento (TPU 12430)
2026-01-29
Conclusão (TPU 51)
2026-01-28
Petição (TPU 85)
2026-01-28
Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-19T13:28:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-28T13:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-14T13:35:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-14T17:50:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-30T17:10:02.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-30T17:10:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-09-25T18:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-08T15:29:24.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2025-10-08T15:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-07T15:13:04.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-15T17:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-28T21:15:50.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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2026-01-29T17:43:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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}
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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}
2026-02-24T14:55:33.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11490",
"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
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}
2026-02-24T15:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"orgaoJulgador": {
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"nome": "2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)"
}
}
2026-02-24T19:07:05.000Z — Mandado (TPU 106)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 6,
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"nome": "entregue ao destinatário",
"valor": 7
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"orgaoJulgador": {
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}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMT
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / Núcleo De Justiça 4.0 do Juiz De Garantias - Comarca de Cuiabá
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMA
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJPE
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE
Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
Tribunal: TJGO / TJMS
Órgão julgador: 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.) / 1ª Vara Criminal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00124123520198090142 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Homicídio Simples | Crime Tentado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
67057618cacff002d375d640a51423a14b4714cdf427f1e20115465f084c2781. SHA-256 do comentário:dc6046044ad502b014c9c6394514fb3440eacac562b58a5cc847abcdad6f9030.