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TRT4 — 00005946120135040021

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b535281022e020ced7a679af4d11997be96453ffe1ae534c0c55ff83bbb8f0b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2023-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-13: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-11: Publicação (TPU 92)
2020-02-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-11: Publicação (TPU 92)
2020-02-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-11: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Terceirização/Tomador de Serviços | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Provas | Adicional de Insalubridade | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2014-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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2014-07-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2019-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2020-01-09T10:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2020-02-10T12:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-10T12:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2020-02-10T12:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2020-02-11T00:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-02-11T00:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T00:28:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2020-02-11T00:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-14T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2020-05-14T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2020-06-26T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2023-10-13T17:29:41.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46965",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
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```

2014-02-28T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-02-28T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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2014-04-04T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

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2014-12-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-11-12T10:08:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2019-11-12T10:13:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-11T18:05:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00003397020135020050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-14 · 4 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 30ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00003404020135020443 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
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- Órgão julgador: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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TRT3 — 00000977620125030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
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