Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJTO 00011179620148272721
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31bc71c0baf633456a5704379146a0b1a3ca5d42d3a8899e12c8c34eeea06b0c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-08 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-08 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-05-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-05-12 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-06-12T13:41:37.070000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-06-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140508101021
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-05-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 31bc71c0baf633456a5704379146a0b1a3ca5d42d3a8899e12c8c34eeea06b0c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2014-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-05-12
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2014-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-05-08
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-08T10:10:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí" } } - 2014-05-08T10:44:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí" } } - 2014-05-08T16:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí" } } - 2014-05-09T08:53:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí" } } - 2014-05-12T13:20:25.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4367", "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJTO — 00333976220158272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / Juizo da Vara de Combate a Violência Domestica Contra a Mulher de Palmas
- TJRR — 08036609320188230010 — Inquérito Policial · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJMT — 00004163720188110007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
- TJTO — 00015516620158272716 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / Juízo da 1ª Vara Criminal de Dianópolis
- TJTO — 00039051220168272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJES — 00001937620228080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001919320178080020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJES
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / 2ª VARA - GUACUI
- TJPR — 00000270620178160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJTO / TJPR
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí / CASCAVEL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00011179620148272721 no TJTO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Juízo da 1ª Vara Criminal de Guaraí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cancelamento de Distribuição”, em 2014-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
31bc71c0baf633456a5704379146a0b1a3ca5d42d3a8899e12c8c34eeea06b0c. SHA-256 do comentário:36d2bbf56a2ca9b4bc5fe2206738dee4ccd8536923fe6f4894f96b3461290b7a.