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Execução Provisória em Autos Suplementares — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000098820165030002

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41f7f24e5ea7ca2212e1a42ecc096887a771d0f884c995b9edce708cefde6849

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário

Tema documentado no texto da fonte

Descobrir que um colega no mesmo cargo, fazendo o mesmo trabalho, recebe mais é o cenário que costuma levar à pergunta sobre equiparação salarial. A resposta não é automática: a lei exige uma combinação de requisitos que precisam estar todos presentes ao mesmo tempo para justificar a diferença de salário.

Trecho de Equiparação salarial: mesmo trabalho, mesmo salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: equiparacao, salarial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 65e83cf3ec6398c0632db1a04bb3b08865567aafa2610597b6a79a0c37dc9460
  • Registro documental: 41f7f24e5ea7ca2212e1a42ecc096887a771d0f884c995b9edce708cefde6849
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-08-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-08-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-09-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-09-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2017-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2017-02-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2017-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:45:01.589075759Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-01-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 41f7f24e5ea7ca2212e1a42ecc096887a771d0f884c995b9edce708cefde6849

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2017-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-03
Definitivo (TPU 246)
2017-03-03
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-30
Remessa (TPU 123)
2016-09-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-25
Improcedência (TPU 220)
2016-08-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Indenização | Verbas Rescisórias | Equiparação Salarial | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Auxílio-Alimentação | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2016-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-09-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-03-03T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.